Estudo mostra que origem da pedofilia pode estar no cérebro / O sigilo médico em caso de paciente pedófilo

Washington, 28 nov (EFE).- A origem dos abusos sexuais contra as crianças poderia estar no cérebro, assinalou um estudo do Centro de Dependência e Saúde Mental dos Estados Unidos divulgado hoje pela revista "Psychiatric Research".

Na pesquisa foi utilizado um avançado método de análise que comparou a atividade cerebral de um grupo de pedófilos com a de autores de delitos não sexuais.
Segundo os cientistas, os pedófilos revelaram ter uma quantidade consideravelmente menor de "massa branca", que é responsável por conectar as diferentes partes do cérebro.
Os pesquisadores indicaram que os resultados do estudo põem em xeque a crença generalizada de que a pedofilia é resultado de um trauma ou de abusos sofridos durante a infância.
Por outro lado, esta descoberta é a prova mais concreta que as origens do problema estão no cérebro, acrescentaram.
Em uma pesquisa anterior, a mesma equipe de cientistas havia assinalado que, em geral, os pedófilos têm um baixo coeficiente intelectual, são canhotos e tendem a ter uma estatura mais baixa que os não pedófilos.
James Cantor, psicólogo do centro, indicou que os resultados do estudo não quer dizer que os pedófilos não sejam responsáveis por suas ações.
"O fato de que uma pessoa não seja capaz de escolher sua intenção sexual não significa que não possa controlar suas ações", afirmou.
Segundo os cientistas, o resultado da pesquisa sugere que se deve prestar mais atenção ao estudo da forma como o cérebro governa os interesses sexuais.
Essa informação poderia dirigir novas estratégias para impedir o desenvolvimento da pedofilia, assinalaram.

Lendo o livro Ética e psiquiatria do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo ( CREMESP ) encontrei um capítulo bem interessante relativo ao assunto. Abaixo segue uma breve descrição do mesmo:

O sigilo médico em caso de paciente pedófilo e o âmbito da responsabilidade do psiquiatra - Luiz Carlos Aiex Alves

Digamos que um médico sabe que seu paciente está praticando pedofilia. Do ponto de vista ético que conduta deverá ele adotar? Seria esta uma situação em que caberia a quebra do sigilo para impedir o sofrimento de uma criança indefesa? (...)

De acordo com o Instituto de Psiquiatria da FMUSP ( Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo ) :

1. Diante de um caso concreto de prática pedofílica, por dever legal, o médico e a equipe multidisciplinar, por intermédio da instituição a que pertençam, são obrigados a comunicar o fato à Vara da infância e juventude.
2. Os serviços que prestam assistência médica aos portadores de diagnóstico de pedofilia devem informar aos seus clientes dos dispositivos pertinentes do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ).

Fundamentado no critério da "justa causa", o psiquiatra pode romper o sigilo profissional, após a análise de cada paciente pedófilo em particular. Ao se referir à figura da "justa causa", prevista mas não definida, no art. 102 do Código de Ética Médica ( CEM ), o parecer da comissão argumenta:

Vivemos em uma sociedade em que a ética normativa condena como crime a prática pedofílica e do ponto de vista do dever legal ou justa causa a quebra do sigilo nesta circunstância não entra em conflito com o art. 102 do CEM.

Do ponto de vista do CREMESP :

1. A quebra de sigilo nos casos de paciente pedófilo não pode ser entendida como dever legal.
2. O rompimento do segredo no caso de paciente pedófilo deve ser considerado uma faculdade do médico. A autonomia do médico deve prevalecer nesta circunstância. Pode ser admitido como justa causa em casos particulares, conforme estabelece o artigo 102 do CEM.
3. A opção pela quebra de sigilo, mediante comunicação à Vara da Infância e Juventude, deve levar em conta as características clínicas do paciente.

A divergência entre os pareceres está, portanto, na imposição legal da notificação.

Em concluindo, entende-se que, se for esse o caso, o psiquiatra dispõe da permissão ética de quebrar o sigilo de todos os seus pacientes pedófilos sem exceção. É direito do médico realizar atos médicos que, embora não obrigatórios por lei, sejam conformes os ditames de sua consciência.

Fontes:

http://br.news.yahoo.com/

Ética e psiquiatria / Coordenação de Luiz Carlos Aiex Alves. 2ª ed. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2007.

* contribuição : Camila Sousa - que minina danadinha! ;**