(Ré)forma psiquiátrica?

Que mundo é este?

por Fernando Lejderman

A doença mental de Nathaniel Ayers, no filme O Solista, ilustra a difícil realidade dos moradores de rua de Los Angeles, EUA; também correspondente à das grandes cidades brasileiras. O filme se baseia na história de um jornalista que, ao procurar uma matéria interessante, encontra um músico morador de rua. Com o passar do tempo, o jornalista realiza inúmeras tentativas para recuperar o potencial artístico e a sanidade mental desse personagem, que um dia fora um artista de extremo talento.

Muitos moradores de rua são pessoas desgarradas da família devido à gravidade da doença mental que os aflige e/ou pelo uso simultâneo de álcool e drogas, sobretudo as mais baratas, como o crack. O número desses moradores de rua vem aumentando desde 1990, após a mudança da legislação em relação às hospitalizações psiquiátricas, que, a partir de então, exige a vontade manifesta e a anuência dos doentes para serem hospitalizados. Estima-se que o número de moradores de rua de Porto Alegre esteja ao redor de 1,4 mil; em São Paulo, é cerca de 14 mil pessoas.

Presumir que uma pessoa delirante, com o pensamento fragmentado, desconectada do senso de realidade comum, que se imagina poderosa como um Deus ou um ser extraterrestre, manifeste a sua vontade ou assine um termo de responsabilidade aceitando a necessidade de tratamento especializado é algo incompreensível, desprovido de conhecimento, em relação à lógica dos processos mentais. No entanto, é exatamente isso que vem acontecendo no dia a dia da assistência aos doentes mentais graves desamparados, no que se refere a suas doenças de base, que deterioram o estado psicológico, aumentam o contágio de doenças infecciosas, como hepatite C, tuberculose e aids, levando a completa decadência física e mental.

Além das ruas, também as prisões se tornaram um lar alternativo para uma parcela dessa população de doentes que, por fim, acaba cometendo pequenos delitos ou quadros de agressividade e agitação psicomotora. Recentemente, o jornalista Nilson Souza publicou uma crônica em Zero Hora que conta justamente a história de um doente mental que permaneceu durante vários meses numa prisão em Caxias do Sul, cujo apelido, certamente não por acaso, era Quase Nada. Que mundo é este em que doentes mentais ficam nas ruas e nas prisões?

No Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 9.716, aprovada em 1992, proíbe a construção de novos hospitais psiquiátricos públicos, bem como o aumento de vagas nos já existentes. No Artigo 15 da lei, ficou estabelecido que a reforma psiquiátrica seria reavaliada quanto aos seus rumos e ritmo de implantação no prazo de cinco anos. Já se passaram 17 anos e, de lá para cá, a população de doentes mentais nas ruas cresce ininterruptamente. Está mais do que na hora de se rever esta legislação.

* PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PSIQUIATRIA DO RIO GRANDE DO SUL